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Ritápolis, 20 de Julho de 2018 :: 22 visitantes online.

Número Exercício
Tipo Publicação
Assunto Autor
Página
Número: 1430 Exercício: 2017 Tipo: Lei Orgânica
Publicação: Validade:
Assunto: Abertura de Crédito Pessoal
Autoria:
Arquivos: Lei nº 1430.pdf    

Número: 1429 Exercício: 2017 Tipo: Lei Orgânica
Publicação: Validade:
Assunto: Institui Programa de Apoio Financeiro a Estudantes de cursos noturnos no Município de São João Del Rei e dá outras providências.
Autoria:
Arquivos: Lei nº 1.429.pdf    

Número: 1428 Exercício: 2017 Tipo: Lei Orgânica
Publicação: Validade:
Assunto: Autoriza assinatura de convênio com o CIGEDAS objetivando a manutenção e conservação da Floresta Nacional de Ritápolis e dá outras providências.
Autoria:
Arquivos: Lei n º 1.428.pdf    

Número: 1427 Exercício: 2017 Tipo: Lei Orgânica
Publicação: Validade:
Assunto: Autoriza a contratação temporária de Professor para atender o Programa EJA - Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.
Autoria:
Arquivos: Lei nº 1.427.pdf    

Número: 1426 Exercício: 2017 Tipo: Lei Orgânica
Publicação: Validade:
Assunto: Institui programa de apoio ao servidor , denominado "Vale Alimentação" e dá outras providências.
Autoria:
Arquivos: Lei nº 1.426.pdf    

Número: 1425 Exercício: 2017 Tipo: Lei Orgânica
Publicação: Validade:
Assunto: "Autoriza a permissão de uso do Parque Agropecuário Municipal Miguel Arcanjo de Almeida."
Autoria:
Arquivos: Lei nº 1.425.pdf    

Número: 1424 Exercício: 2017 Tipo: Lei Orgânica
Publicação: Validade:
Assunto: "Denomina Rua Vereador Antônio Marinho o logradouro público que o especifica."
Autoria:
Arquivos: Lei nº 1.424.pdf    

Número: 1423 Exercício: 2017 Tipo: Lei Orgânica
Publicação: Validade:
Assunto: Dispõe sobre o programa de atendimento social denominado Auxílio Saúde.
Autoria:
Arquivos: Lei nº 1.423.pdf    

Número: 1422 Exercício: 2017 Tipo: Lei Orgânica
Publicação: Validade:
Assunto: Dispõe sobre o serviço de plantão médico e de enfermagem especial para o Carnaval 2017.
Autoria:
Arquivos: Lei nº 1.422.pdf    

Número: 1421 Exercício: 2017 Tipo: Lei Orgânica
Publicação: Validade:
Assunto: "Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério público da Educação básica que desempenham as atividades de docência e as de suporte pedagógico no Município de Ritápolis e dá outras providências"
Autoria:
Arquivos: Lei nº 1.421.pdf    


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